Requisitos de Rotulagem na União Europeia

A União Europeia exige que empresas que tenham intenção de exportar e comercializar seus produtos no mercado Europeu, cumpram com os regulamentos de cosméticos vigentes. Um ponto muito importante é a conformidade de rotulagem. O artigo 19 do regulamento de cosméticos da União Europeia, explica detalhadamente as regras e requisitos para que um rótulo de cosmético seja considerado conforme. 

Quais são as informações que devem constar em um rótulo de cosmético?

Abaixo estão listadas as informações obrigatórias, que devem ser impressas em letras indeléveis, facilmente legíveis e visíveis:

• O nome e endereço da Pessoa Responsável: O regulamento Europeu EC No. 1223/2009 define a Pessoa Responsável como uma pessoa física ou jurídica com sede na UE, que atuará como seu representante. Se você estiver fora da UE, deverá designar uma pessoa responsável (PR) com base na Europa, permitindo que você possa exportar e comercializar seus produtos no mercado Europeu. Para mais informações sobre PR, por favor, leia nosso artigo: Pesso Responsável – O que é isso? 
• O país de origem: Se o produto é fabricado na Europa, essa menção não é obrigatória. Mas se o produto for importado de países fora da UE, deve constar obrigatoriamente o país de origem.
• Conteúdo nominal: Conteúdo nominal do produto no momento do embalo, dado por peso ou volume.
• Data de durabilidade mínima e período após a abertura: Você deve usar o símbolo de ampulheta (Fig. 1) para ilustrar a “Data de Durabilidade Mínima” (DOMD) quando igual ou inferior a 30 meses (o DOMD é definido pelo teste de estabilidade). Se o DOMD exceder 30 meses, você deve usar o “símbolo da embalagem aberta” (Fig. 2) indicando o período que o produto resiste após a abertura da embalagem (“PAO” é definido pela combinação do teste de estabilidade e teste de desafio).
• Precauções de uso: Dependendo do tipo de cosmético, algumas precauções especiais de uso e avisos podem ser úteis para os consumidores ou mesmo obrigatórios em certos casos.
• Número do lote: É obrigatório, embora não seja necessário nenhum formato específico.
• Função do produto: A função de um produto deve ser claramente indicada para evitar qualquer uso indevido (ex.: hidratante corporal).
• Lista de ingredientes: Em ordem decrescente de peso, exceto para ingredientes abaixo de 1%.

Quais itens devem ser traduzidos em um rótulo de cosmético?

A União Europeia é composta por 28 países. Existem mais de 24 idiomas oficiais. Você deve traduzir a função do produto, as precauções de uso e avisos, e também o conteúdo nominal na língua do país para o qual você exporta.

A Áustria, a Bulgária, a França, a Polônia, Portugal e a Eslováquia solicitam a tradução completa do rótulo, ou seja, o conteúdo e as reivindicações de marketing.

Todos os elementos acima devem estar nos rótulos. Quando for impossível imprimir as informações obrigatórias por razões práticas, ou seja, não há espaço suficiente porque o seu produto é muito pequeno, então você pode usar um folheto dentro da embalagem, um etiqueta ou cartão, apenas para informações específicas. Neste caso, a informação deve ser referida na embalagem primária ou na embalagem secundária pelo símbolo de uma “mão e livro” (Fig. 3).

Se ainda tem dúvidas com relação a rotulagem, Pessoa Responsável, ou outras informações sobre a regulamentação de cosméticos da UE, entre em contato hoje mesmo, ficaremos felizes em ajudá-los.