Regulamentação de Cosméticos, com foco em exportação para o Canadá
Os cosméticos no Canadá são regulamentados pela Health Canada, uma instituição federal que ajuda a manter e padronizar a saúde dos cidadãos que ali vivem. Similar o FDA (Food & Drug Administration) dos Estados Unidos, a Health Canada supervisiona a fabricação e distribuição de cosméticos com base na “Ação de Comida e Medicamentos” (Food and Drugs Act – FDA Canadá) e também nas “Leis Regulamentares de Cosméticos”.
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Regulamentação de Cosméticos, com foco em exportação para o Canadá
Muitas das regulamentações podem parecer similares aos requisitos da FDA, mas existem diferenças importantes de normas e também nos procedimentos que os fabricantes devem seguir para poder exportar para o Canadá.
Aqui, na Cosmereg, podemos te ajudar com todos os regulamentos e requerimentos da Saúde do Canadá, seja com a sua produção no Canadá ou importando produtos para o Canadá.
Classificação e Regulamentação do Canadá
A FDA Canadá, considera cosméticos como produtos de cuidado pessoal e inclui também produtos que são usados para limpeza e melhoramento da pele, cabelo ou dentes. Por conta dessa classificação, desodorantes e perfumes são considerados cosméticos. Qualquer produto de beleza, seja ele produzido em escala industrial ou em casa, cai sob o regulamento de cosmético.
As leis Canadenses também apresentam requerimentos específicos para produção, distribuição e venda de produtos cosméticos, incluindo regras de rotulagem, armazenamento e requisitos para alguns ingredientes. Nosso time te ajuda a interpretar essas leis e garante que seus produtos se enquadrem nas normas do Canadá.
INGREDIENTES E ROTULAGEM
As normas canadenses são criadas pensando no risco que um produto apresenta para os consumidores. A proposta da avaliação de risco é prevenir possíveis danos que estes produtos possam causar aos consumidores, quando usados devidamente. Como os cosméticos possuem contato muito íntimos com os usuários, todos os produtos cosméticos passam por uma avaliação de risco durante a sua produção e distribuição.
O Programa de Segurança de Produtos de Consumo, da Health Canada, trabalha para garantir que os produtos não causem danos quando usados conforme instruções descritas no rótulo. Esta avaliação também considera qualquer problema que poderá ocorrer caso o produto seja utilizado indevidamente e o quão severas essas consequências podem ser. Para isso, formamos um time pronto para te ajudar na rotulagem, para deixar seu cosmético de acordo com esses requerimentos de segurança.
Avaliação de Risco
Alguns ingredientes são proibidos no Canadá, e isso poderá impedir a venda de alguns cosméticos no país. A Cosmereg prestará assistência e nos certificaremos de que, nos seus cosméticos, não estejam incluídos nenhum desses ingredientes. Te ajudaremos a determinar quais compenentes precisam ser eliminados e indicaremos quais são seguros para o uso.
A Lista de Ingredientes Cosméticos do Canadá é uma lista mestre que cataloga todos os materiais que não podem ser usados em cosméticos, incluindo também componentes relacionados. A lista também inclui itens específicos que são restritos, os elementos que causam tal restrição, produtos comuns com elemento ofensivo além de avisos utilizados em rótulos. Além disso, esteja ciente que a Health Canada também se reserva o direito de limitar o uso de qualquer ingrediente após uma avaliação de segurança.
Os rótulos devem listar todos os ingredientes usados no produto, de forma clara e detalhada. Devem ser transparentes e consistentes, refletindo os padrões do estabelecimento. O rótulo deve informar se o produto pode causar dano ao corpo humano e deve ser em inglês e francês quando não utilizado termos aplicados pela Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos (Nomenclature of Cosmetic Ingredients – INCI – em inglês). Somos preparados para isso e iremos te auxiliar a especificar devidamente todos os ingredientes, de acordo com a lei.
Notificação, Inspeção e Execução
Qualquer fabricante que tenha a intenção de exportar seus cosméticos para o Canadá, deve informar a Health Canada dentro de dez dias após a primeira venda, enviando um formulário de Notificação de Cosmético. Isso inclui fabricantes domésticos e estrangeiros. Se mudanças forem feitas no produto, o fabricante deve informar novamente a Health Canada. Nós podemos te ajudar a completar devidamente esse formulário e certificar que uma lista com todos os ingredientes, em cada produto, esteja inclusa.
Além da notificação oficial, a Health Canada poderá conduzir inspeções regulares nos produtos, para garantir que estejam de acordo com a lei. Quando os produtos não estiverem compatíveis, a Health Canadá trabalhará com o fabricante para se certificar de que os problemas sejam resolvidos. Qualquer produto que não estiver de acordo com as condições devidas, poderá ter a sua venda proibida.
Nós estamos aptos para te ajudar a resolver qualquer problema com os seus cosméticos, para que eles cumpram os regulamentos exigidos e que você possa continuar a vender no país.
Embalagem e Armazenamento
Embalagem e armazenamento de cosméticos devem ser feitos sob rígidas condições sanitárias, de acordo com normas da FDA Canadá. Os ingredientes utilizados na fabricação dos cosméticos devem coincidir com os padrões de limpeza e segurança da Health Canada.
A FDA Canadá e a Lei Regulamentar de Cosméticos, possuem requisitos (que devem ser observados) para evitar que os itens sejam contaminados enquanto armazenados. Nossa equipe te ajudará a compreender melhor quais são esses requisitos e prestará assistência com essas normas e leis.
Exportação
Qualquer cosmético exportado para o Canadá, será inspecionado para verificar se o mesmo cumpre os regulamentos antes de poder entrar no mercado. Os fabricantes devem permitir a inspeção do produto, incluindo ingredientes e procedimentos utilizados na fabricação. Se um cosmético precisar ser rotulado novamente, ou modificado, isso deve ser feito dentro de três meses para que a mercadoria possa ser vendida. A Cosmereg te ajudará a rotular novamente seus produtos (quando necessário) e te guiará para prosseguir com a alteração do produto, possibilitando a sua venda no Canadá.
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Perguntas frequentes
Os cosméticos, no Canadá, são regulamentados de acordo com os “Regulamentos Cosméticos” e a “Lei de Alimentos e Medicamentos”. Isto quer dizer que qualquer cosmético distribuído no Canadá devem ser fabricado, embalado e armazenado sob condições de higiene. É responsabilidade do fabricante e do distribuidor notificar a Health Canada sobre a venda do produto, junto com uma lista de seus ingredientes.
CNF significa “Cosmetic Notification Form” ou “Formulário de Notificação de Cosmético”. Esta é a maneira pela qual, aqueles que produzem ou vendem cosméticos, devem notificar a Health Canada de sua venda. De acordo com a Seção 30 dos “Regulamentos Cosméticos”, a Health Canada deve ser notificada dentro de 10 dias da primeira venda de um cosmético no Canadá. A falha em notificar a Health Canada, pode resultar não autorização de entrada de um produto, ou na sua remoção do mercado.
Oferecemos outros serviços para os Estados Unidos
O agente autorizado atua como intermediário entre o FDA e a empresa estrangeira. O FDA contata diretamente o agente dos EUA, no caso de atualizações relacionadas ao registro para aprovação.
Qualquer empresa que esteja envolvida na produção, processamento, armazenamento ou embalagem de produtos de alimentos e bebidas nos EUA deve se registrar no FDA.
Os fabricantes de suplementos devem garantir que seus produtos sejam seguros e corretamente rotulados.
A Cosmereg fornece assistência para empresas de outros países que desejam exportar seu cosméticos e comercializá-los no mercado Americano, inclusive no estado da Califórnia.